domingo, 3 de março de 2013

Questão de Prova - SNUC

54. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) contempla diferentes categorias de unidade de conservação, divididas em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Quanto à classificação das unidades de conservação, é correto asseverar:
(A) Parque Nacional e Área de Proteção Ambiental são unidades de conservação de uso sustentável.
(B) Refúgio da Vida Silvestre e Reserva Biológica são unidades de conservação de proteção integral.
(C) Estação Ecológica e Floresta Nacional são unidades de conservação de uso sustentável.
(D) Parque Nacional e Reserva de Fauna são unidades de conservação de proteção integral.
(E) Reserva Particular do Patrimônio Natural e Reserva Biológica são unidades de conservação de proteção integral.

Lei 9985 de 18 de Julho de 2000.

Art. 7o As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas:
I - Unidades de Proteção Integral;
II - Unidades de Uso Sustentável.
§ 1o O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta Lei.
§ 2o O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
Art. 8o O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:
I - Estação Ecológica;
II - Reserva Biológica;
III - Parque Nacional;
IV - Monumento Natural;
V - Refúgio de Vida Silvestre.

Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação:
I - Área de Proteção Ambiental;
II - Área de Relevante Interesse Ecológico;
III - Floresta Nacional;
IV - Reserva Extrativista;
V - Reserva de Fauna;
VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e
VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.

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